Termos de uso

RASCUNHO — revisão jurídica pendente. Este texto ainda não foi revisado por um advogado e será substituído antes do lançamento.

1. Quem somos

A OpalCanvas é uma plataforma operada por [RAZÃO SOCIAL], inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [ENDEREÇO] ("OpalCanvas"). Ela permite que produtores ("criadores") vendam e entreguem produtos digitais, como cursos e comunidades, a alunos.

Estes Termos de uso valem para quem acessa uma área de membros, compra pelo checkout ou participa de uma comunidade hospedada na OpalCanvas ("aluno"). Cada criador também tem os próprios termos e políticas, que você aceita ao acessar o conteúdo dele.

2. O papel da OpalCanvas

• A OpalCanvas fornece a tecnologia: área de membros, player de vídeo, checkout, comunidade e envio de avisos.

• O conteúdo, as ofertas, o suporte ao produto e as regras de reembolso são de responsabilidade do criador.

• A OpalCanvas não garante resultados prometidos por criadores.

3. Sua conta

• Use um e-mail que só você acessa. O login é por link enviado ao seu e-mail.

• Seu cadastro (nome, CPF e celular) precisa ser verdadeiro e é único: um CPF por conta.

• O acesso é pessoal e intransferível. Compartilhar o login pode levar à suspensão.

4. Uso permitido

Você não pode: copiar, gravar ou redistribuir conteúdos; contornar proteções de vídeo; usar a plataforma para fraude, spam, assédio ou conteúdo ilegal; ou tentar acessar dados de outras pessoas.

5. Pagamentos

Os pagamentos são processados por instituições de pagamento parceiras. A OpalCanvas não armazena dados completos de cartão. Ao concluir uma compra, você aceita os termos do criador e estes termos.

6. Disponibilidade

Trabalhamos para manter a plataforma disponível, mas pode haver interrupções para manutenção ou por motivos fora do nosso controle.

7. Alterações destes termos

Quando houver uma mudança importante, avisaremos por e-mail e na plataforma. Você terá um prazo para revisar e aceitar a nova versão para continuar acessando os conteúdos.

8. Contato e foro

Dúvidas: [E-MAIL DE CONTATO]. Aplica-se a lei brasileira; fica eleito o foro do domicílio do consumidor.