Política de privacidade

RASCUNHO — revisão jurídica pendente. Este texto ainda não foi revisado por um advogado e será substituído antes do lançamento.

1. Quem trata seus dados

[RAZÃO SOCIAL], CNPJ [CNPJ] ("OpalCanvas"), opera a plataforma. Para os dados dos alunos de um criador, o criador é o controlador e a OpalCanvas atua como operadora, tratando os dados em nome dele (Lei nº 13.709/2018 — LGPD). Para os dados da sua conta na plataforma (login, segurança e registros de aceite), a OpalCanvas é controladora.

Encarregado de dados (DPO): [NOME DO ENCARREGADO] — [E-MAIL DO ENCARREGADO].

2. Dados que tratamos

• Conta: nome, e-mail, CPF, celular, foto e idioma.

• Compras: pedidos, valores, forma de pagamento e situação. Dados de cartão ficam apenas com a instituição de pagamento.

• Uso: aulas assistidas, progresso, publicações, comentários e mensagens.

• Segurança e prova de aceite: endereço IP (guardado apenas como código irreversível), navegador, data e hora de login e de aceite dos termos.

3. Finalidades e bases legais

• Prestar o serviço contratado e liberar o acesso (execução de contrato).

• Cumprir obrigações legais e fiscais (obrigação legal).

• Prevenir fraudes e proteger contas (legítimo interesse).

• Comprovar quem aceitou qual versão de cada termo (exercício regular de direitos).

• Comunicações de marketing, somente com seu consentimento.

4. Compartilhamento

Com o criador do produto que você comprou e com fornecedores que nos ajudam a operar (hospedagem de dados no Brasil, vídeo, pagamentos e e-mail), sob contrato. Alguns fornecedores podem tratar dados fora do Brasil, com as garantias exigidas pela LGPD. Não vendemos dados pessoais.

5. Retenção

Guardamos os dados enquanto a conta estiver ativa e, depois, pelo prazo legal aplicável. Registros de aceite são mantidos enquanto puderem ser necessários para comprovação.

6. Seus direitos

Você pode pedir confirmação, acesso, correção, anonimização, portabilidade, exclusão e informações sobre compartilhamento, além de revogar consentimentos, pelo e-mail [E-MAIL DO ENCARREGADO]. Pedidos sobre os dados de um curso também podem ser feitos ao criador. Você pode reclamar à ANPD.

7. Cookies

Usamos cookies necessários para login e segurança. Cookies de medição e publicidade só são usados com sua permissão.

8. Alterações

Mudanças importantes serão avisadas por e-mail e na plataforma, com prazo para você revisar e aceitar.